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19 de Setembro de 2019

Quebrei um produto dentro da loja: sou obrigado a pagar?

Carla Almeida, Advogado
Publicado por Carla Almeida
mês passado

É considerada ilegal a cobrança dos itens quebrados no interior da loja.

Os artigos e do Código de Defesa do Consumidor determinam que os estabelecimentos ajam no sentido de prevenir prováveis acidentes, atendendo às regras de segurança, e impedindo situações que coloquem em risco o consumidor.

Assim, não há obrigação legal do Consumidor pagar por uma mercadoria que estava mal posicionada ou bloqueando a passagem.

Ocorre que, no caso da loja colocar avisos recomendando, por exemplo, que os objetos “não sejam tocados” e o consumidor desrespeitá-la, terá sim que arcar com o prejuízo.

Então, fique de atento aos avisos e não deixe que as lojas atuem de maneira ilegal.


Para saber mais, visite o nosso site www.almeidacarvalho.com.br, acesse as nossas redes sociais (@almeidacarvalhoadv) ou entre em contato carla@almeidacarvalho.com.br

11 Comentários

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Bem explicado. A resposta é sempre DEPENDE. Via de regra não, entretanto se o consumidor contribuiu espontaneamente para o fato, não tomando os cuidados recomendados, sim. continuar lendo

Exatamente!
Obrigada pela contribuição Dra. continuar lendo

"É considerada ilegal a cobrança dos itens quebrados no interior da loja."

Pra ver como tem cada lei estúpida nesse país...

Minha mãe me ensinou que "se quebrou, paga"

Nada mais certo

Mas o brasileiro... Esse aí sempre acha um jeitinho... continuar lendo

Discordo, nem sempre quando se quebra algo foi propositalmente e quando não se tem o DINHEIRO ? Por exemplo, ao entrar em uma loja de perfumes em Osasco, a mercadoria estava em pratileiras no meio do corredor, super apertado, não dava nem pra se mexer, uma moça esbarrou sua bolsa em um perfume que caiu, eles são os verdadeiros culpados, os perfumes estavam na ponta das gondutas e a moça que teria que pagar, isso é justo ? continuar lendo

É triste, mas não justifica, @michelletrajano.

No cenário descrito, a cliente deveria ter tomado o dobro do cuidado, ou ainda, abster-se de adentrar o local.

Houve prejuízo pra uma das partes, que deve ser reparado. continuar lendo

Produtos mal posicionados ou no meio do caminho ocorrem em situações pontuais. O mais comum é a exposição das mercadorias em prateleiras. Suponhamos uma loja que vende produtos frágeis, como vidro, cristal, cerâmicas etc. Os produtos são expostos em prateleiras e o consumidor é livre para manuseá-los. Se, ao pegar um objeto, o consumidor esbarrar , sem querer, em outro, e se isso provocar a queda de um ou mais objetos, poderá o lojista alegar descuido por parte do consumidor? Nesse caso os produtos não estão mal posicionados, mesmo que colocados bem próximos uns dos outros. continuar lendo

Legal este post.
Algumas empresas querem que o consumidor sempre pague algo a mais continuar lendo

Que bom que gostou!

Obrigada! continuar lendo